A crise do Regime monárquico

No Rio de Janeiro, em 1870, advogados, médicos, professores, engenheiros e funcioná-rios públicos lançaram o Manifesto Republicano. Em 1873, na cidade de Itú, surgiu o Partido Republicano Paulista formado por profissionais liberais e cafeicultores interes-sados na descentralização administrativa. Em Minas o movimento republicano teve em Juiz de Fora o seu centro irradiador que surgiu apenas em 4 de junho de 1888, sob a liderança de João Pinheiro.

Entre os republicanos estavam os cafeicultores paulistas que desejavam o Federalismo (descentralização administrativa) no lugar da excessiva centralização da Monarquia. O federalismo daria aos Estados maior autonomia política e econômica o que favorecia principalmente os mais ricos como o caso de São Paulo grande pagador de impostos ao governo central. Os paulistas alegavam que a renda gerada no Estado era empregada em outras províncias, e em troca recebiam muito pouco deste mesmo governo.

O fim do escravismo, fez com que os escravocratas contrariados afastassem-se do trono e tornaram-se indiferentes a sua sorte. Apesar da lentidão do fim do escra-vismo, muitos senhores de escravo consideraram uma fraqueza do governo ceder as pressões anti-escravista e não receberem “indenização” pelo escravos libertos.

Monarquistas como Visconde de Ouro Preto tentavam em junho de 1889 neu-tralizar o movimento republicano propondo um conjunto de reformas como: extensão do direito de voto aos alfabetizados, autonomia provincial e municipal, liberdade de reunião, de culto e de ensino, nomeação do Presidente Provincial através de lista trí-plice, casamento civil obrigatório, redução dos direitos de exportação, incentivo à i-migração, leis de terras que facilitassem sua aquisição, redução dos fretes, etc. A Câmara dos deputados, formada por maioria monarquista, após 6 dias de debates não aprovou as medidas reformistas sob o argumento de que aquilo era o início da Repú-blica.

A Guerra do Paraguai. em 1870, foi outro acontecimento que desgastou a mo-narquia brasileira. Ela exigiu o sacrifício de milhares de brasileiros pobres e negros no conflito e demonstrou o despreparo do exército nacional, que não recebia as mesmo tratamento dispensado a marinha, considerada tropa de elite. Com o fim da guerra aumentam as reivindicação dos militares, por melhor tratamento a corporação, e direi-to de participar da vida política nacional, sobre o argumento de que "o exército é o próprio povo". Os militares consideravam o regime monárquico dominado por uma elite bacharelesca que tratava o exército com desconsideração, mesmo após os atos de heroísmo na guerra do Paraguai.


Fonte: A Proclamação da Repú-blica, José Enio Casalecchi, cole. Tudo é História, brasiliense
A idéia republicana no exército apresentava duas correntes: uma ligada a Ben-jamin Constant.., positivista, interessado na implantação de uma ditadura republicana "capaz de garantir a ordem material, entendida como a incorporação do proletariado à sociedade(...) a quebra do monopólio da Igreja e do Estado sobre a educação, a religião e a ciência". A segunda corrente visava defender a corporação que considerava relegada a segundo plano. Esse grupo de militares consideravam a República necessária para a salvação do exército.

A sedição militar vinha se desenvolvendo desde o final de outubro de 1889, numa série de escaramuças entre oficiais e o gabinete ministerial (Questão Militar) presidido pelo Visconde de Ouro Preto. Primeiramente, o Visconde imaginou que o oficial de guarda do Ministério da Fazenda estava dormindo em serviço e mandou prendê-lo. Depois, o ministro da guerra demitiu, por desacato, o tenente-coronel João Nepomuceno, do comando da Escola Militar do Ceará. O governo também suspendeu Benjamin Constant. do Cargo de professor da Escola Militar e puniu seus alunos (...) E, por fim, o 22o. Batalhão de Infantaria foi transferido para a Amazônia por ter participado das manifestações de solidariedade a Benjamin Constant.

Entre os dias 4 e 11 de novembro de 1889 vários militares entre eles Benjamin Constant,. convenceram o Marechal Deodoro da Fonseca à causa republicana. Os mi-litares levaram ao prestigiado Deodoro a notícia de que o governo pretendia reorgani-zar a Guarda Nacional e fortalecer a polícia do Rio para contrapor-se ao Exército. Deodoro da Fonseca até então relutante em aceitar a idéia da República, respondeu aos militares presentes em sua casa "só mesmo mudando a forma de governo". Era o sinal que os republicanos esperavam para por o movimento nas ruas.

O movimento republicano só foi possível com a ação dos militares, mas como afirma Emília Viotti, ele foi o resultado da soma de três forças: uma parcela do exérci-to, fazendeiros do Oeste Paulista e representantes das classes médias urbanas. Para José Murillo de Carvalho, a proclamação foi um gesto dos militares, em boa parte desvinculados do movimento republicano civil.

O advento da República, porém, não pode ser reduzido à Questão Militar e à insurreição das unidades aquarteladas em Säo Cristóvão. A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país. Essa modernização foi represen-tada pela urbanização, pelo crescimento da "classe média", pela imigração, e pela e-mergência do setor cafeeiro com interesses diversos aos dos setores agrários tradicio-nais. A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas so-ciais e políticas - a emergência do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. O resulta-do foi o movimento republicano iniciado em 1870 e que terminou com a deposição da Monarquia em 1889.

A primeira fase da República, que vai de 15 de novembro de 1889 à posse do primeiro presidente civil Prudente de Morais, em 1894 ficou conhecida como Repú-blica da Espada, pelo fato do cargo de Presidente da República ter ficado nas mãos de dois militares de prestígio Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. O governo Deodo-ro marcado pelo nepotismo, acabou com sua renúncia e sua substituição pelo vice-presidente Floriano Peixoto cuja principal tarefa foi sufocar as revoltas nos Estados reforçando o poder presidencial. A pacificação do país e a falta de articulação impedi-ram a continuação dos militares no poder. O Partido Republicano Paulista indica o sucessor de Floriano Peixoto, o paulista Prudente de Morais.

O Brasil no Século XIX

O Período Monárquico 1822-1889.

Enquanto que na Europa consolidava-se a sociedade capitalista, o Brasil permanecia, no século XIX, uma empresa tipo colonial com uma estrutura social baseado no poder dos donos de terras (homens bons) com seus interesses vinculados a grupos mercantis europeus dentre os quais se destacavam os traficantes de escravos. africanos. A força de trabalho constituída basicamente de escravos.

O sistema colonial começou a ser contestado em fins do século XVIII, em razão do desenvolvimento do capitalismo industrial e do liberalismo econômico inglês baseado na defesa do livre comércio. A elite colonial brasileira percebeu a partir daí que as restrições ao livre comércio e a incapacidade de Portugal em atender as demandas brasileiras, prejudicavam seus negócios.

A Independência do Brasil somente veio em 1822, como resultado da transferência da Corte portuguesa para o Brasil e o colapso de Portugal, que passou a depender da Inglaterra uma das maiores interessadas na emancipação dos países latino-americanos que deveriam passar para sua zona de influência comercial.

No século XIX o Brasil fez sua independência e adotou o regime monárquico de governo. Para a elite brasileira, senhores de terra e a burocracia, a monarquia representava a estabilidade, a ordem e a manutenção da escravidão. Os monarcas que governaram o país durante a fase imperial foram: D.Pedro I (1822-1831) e D.Pedro II(1840-89). A monarquia teve três períodos: O Primeiro Reinado(1822-31), o Período Regencial(1831-40) e o Segundo Reinado(1840-1889). A monarquia centralizou a administração do país que foi organizado em Províncias, governadas por Presidentes de Províncias designados pelo Imperador. A economia manteve-se do tipo colonial exportando para Europa produtos agrícolas e recorrendo a empréstimos estrangeiros para organizar o exército e a marinha necessários para fazer frente à Guerra de Independência.

Durante o período Regencial (1831-40) eclodiram revoltas de caráter popular como: a Sabinada, a Cabanagem, a Balaiada. Os principais produtos do país como açúcar, algodão enfrentavam a concorrência internacional das Antilhas, no caso do açúcar e dos EUA, do algodão. A sociedade brasileira apresentava-se assim dividida: uma classe senhorial poderosa formada por proprietários de terras, uma "classe média" ligada ao comércio, funcionários públicos, prof. liberais, militares e religiosos e a classe trabalhadora formada por escravo são, e trabalhadores livres. O país permaneceu agrícola, vinculado aos interesses comerciais ingleses e dos senhores de engenho e fazendeiros de café.

A participação da população na vida política era muito pequena, pois, exigia-se dos eleitores uma renda superior a 100 mil réis. Estima-se que numa população recenseada em 1872 de 10 112.061 habitantes menos de 3% votavam. Os partidos representavam os interesses das elites e eram: o Partido Conservador, formado por burocratas e proprietários de terra de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, defendiam um poder central forte enquanto o Partido Liberal, formado também por donos de terra de Säo Paulo, Minas e Rio Grande do Sul era favorável a maior autonomia para as Províncias.

Na segunda metade do Século XIX, com a proibição do tráfico negreiro e a expansão da lavoura cafeeira, novas oportunidades de investimento foram surgindo estimulando a urbanização. Em São Paulo, foram realizados investimentos em atividades urbanas como transporte iluminação a gás, serviços de água, esgoto e telefonia. Os lucros promovidos pela cafeicultura foram investidos na compra de equipamentos para beneficiar o produto, na construção de ferrovias e na importação de máquinas e equipamentos industriais.

Como resultado deste dinamismo, ocorreu a expansão do setores médios: comércio, profissões liberais, funcionalismo público, militares ligados aos acontecimentos e a cultura européia e sensíveis a "um bando de idéias novas que agita o país e dá-lhe novas diretrizes"

As idéias reformistas surgiram em 1868, quando o Imperador nomeou um gabinete conservador, em substituição aos liberais. Alguns liberais inconformados lançaram um programa que propunha: eleições diretas, temporalidade do Senado, maior autonomia para as províncias, liberdade religiosa, independência do Judiciário. No campo econômico os dissidentes liberais propõem: a emancipação gradual dos escravos. e melhoria da situação dos trabalhadores a liberdade do comércio e indústria e outras medidas liberalizantes como ocorria na Europa. A partir de 1870, com o final da Guerra do Paraguai. fica evidente o atraso do país, e a insatisfação seja com o regime e o atraso traduzem-se no movimento abolicionista, republicano que culminam com o fim do regime monárquico em 1889.